ADVOCACIA EM DIREITO DA SAÚDE

Dr. Leonardo Curi

Ao seu lado contra o plano de saúde.

CONTATO DO ESCRITÓRIO
OAB/SP 506.778 Pós em direito médico MBA FGV

Mais de 20 anos de advocacia. Agora, dedicado exclusivamente a quem está sendo ou foi prejudicado pelo plano de saúde — por negativa de cobertura, medicamento, tratamento, reajuste abusivo ou plano coletivo enganoso.

Isso é você?

Você está passando por alguma dessas situações com o seu plano de saúde?

Negativa de cobertura

Negativa de cobertura para uma cirurgia ou procedimento.

Prazo

Demora na autorização além do prazo previsto.

Alto custo

Medicamento de alto custo negado pela operadora.

Terapia contínua

Interrupção de terapias contínuas — inclusive em casos de TEA e outras condições neurodivergentes.

Reajuste

Reajuste da mensalidade que não para de subir, e você não sabe se aquele percentual é legal.

Falso coletivo

Suspeita de que seu plano “coletivo” foi vendido assim só para escapar do controle de reajuste da ANS.

Cada uma dessas situações chega num momento em que você já está exausto — cuidando da própria saúde ou da de alguém que ama. A última coisa que você precisa é decifrar sozinho um contrato de plano de saúde ou uma resolução da ANS.

Na mídia

Isso não é caso isolado

A imprensa vem noticiando cada vez mais processos como o seu. Veja o que tem saído nos últimos meses.

Como funciona

Atuação pessoal e direta

O caso é comigo, não é repassado a associado ou equipe.

CONTATO DO ESCRITÓRIO

Atuação pessoal - acompanho seu caso do início ao fim.

Você não recebe uma resposta genérica - a informação parte de quem já esteve do outro lado e conhece o melhor caminho.

Comunicação clara, sem jargão técnico em excesso.

Atuação tanto contra operadoras privadas quanto contra o SUS (União, Estados e Municípios), quando o caso exige.

Agilidade e firmeza na condução - a urgência do seu caso é tratada como urgência.

Quem está do seu lado

Vinte anos de advocacia, hoje dedicados ao direito da saúde.

Advogado há mais de 20 anos, com MBA Executivo em Direito pela FGV e pós-graduação em Direito Médico.

Capacitação em Regulação de Mercado da Saúde Suplementar e Órgãos pela Faculdade Israelita Albert Einstein.

Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde e da Comissão Especial de Compliance, ambas da OAB/SP.

Passagem por empresa do setor de saúde (segmento oncológico) e por escritórios com foco em direito empresarial, da saúde e direito médico - o que possibilita uma leitura de como a operadora decide por dentro, e não só de como reagir depois que ela já decidiu.

Atuação voluntária no Grupo Técnico Jurídico e de Compliance da Associação Voluntários da Saúde, ao lado de profissionais da saúde, em hospitais que atendem pacientes do SUS.

Dr. Leonardo Curi Coelho — OAB/SP 506.778

Também para médicos, clínicas e instituições de saúde

Do outro lado do balcão, o risco muda de natureza.


Para médicos, clínicas e instituições de saúde, o risco muda de natureza: litígio recorrente, inconsistência em termos de consentimento e contratos, exposição regulatória e ético-disciplinar. Aqui o trabalho é menos sobre reagir a uma crise, sempre que possível, e mais sobre estruturar processos internos que evitem que ela aconteça.

CONTATO DO ESCRITÓRIO

Litígio recorrente

Termos de consentimento e contratos

Exposição regulatória

Risco ético-disciplinar

Processos internos que evitam a crise

Como funciona

Quatro passos, do primeiro relato à atuação:

1

Você conta o que aconteceu.

Nome, meio de contato e o tipo de problema — negativa, atraso, reajuste ou outro.

2

Análise do caso.

Eu analiso o seu caso, entendo o que você está enfrentando e, a partir disso, definimos juntos o melhor caminho a seguir.

3

Conversa inicial sem compromisso.

Nessa conversa, também explico o modelo de honorários, definido caso a caso.

4

Atuação direta.

Da urgência do primeiro pedido à condução completa do processo — sempre ao seu lado e com você informado sobre cada etapa.

Perguntas Frequentes

As dúvidas que aparecem antes da primeira conversa.

O plano de saúde negou a cobertura do meu tratamento. Isso é permitido?

Nem sempre. A operadora pode negar em algumas situações previstas em contrato ou em norma da ANS, mas negar só porque o procedimento não está no rol da ANS, por exemplo, nem sempre é válido, uma vez que a lei e os tribunais vêm decidindo de forma cada vez mais favorável ao paciente nesses casos. Cada negativa depende da indicação médica, do tipo de contrato e do motivo apresentado pela operadora, por isso o primeiro passo é sempre analisar a negativa por escrito e a documentação médica.

Meu caso é urgente. Existe alguma forma de agilizar a solução?

Sim. Quando há risco à saúde ou necessidade comprovada de começar o tratamento imediatamente, existe um caminho judicial mais rápido, pensado justamente para esses casos. A viabilidade e o tempo de resposta dependem da urgência médica documentada e das particularidades do caso.

O reajuste do meu plano de saúde aumentou muito. Isso pode ser questionado?

Reajuste alto nem sempre é ilegal, mas também não significa que está tudo certo. Existem regras diferentes dependendo do motivo do aumento, como por exemplo, mudança de faixa etária, reajuste anual de plano coletivo, ou reajuste de plano individual controlado diretamente pela ANS. Muitas vezes o problema não é somente o percentual em si, mas o tipo de plano, já que alguns são vendidos como ‘coletivos’ apenas para escapar do controle mais rígido que a ANS aplica aos planos individuais e familiares, e isso só aparece quando alguém compara os números com atenção e leva em consideração alguns outros aspectos.

Quanto custa contratar um advogado para questionar meu plano de saúde?

O modelo de honorários varia conforme o caso e é definido na primeira conversa, que pode ser feita sem compromisso. Em muitas situações de negativa de cobertura ou reajuste abusivo, dá para reduzir o valor pago no início, ficando parte dos honorários condicionada ao resultado do processo. Cada caso é avaliado individualmente.

O senhor também atua em ações contra o SUS, ou apenas contra plano de saúde?

Também. Na maioria dos casos, os entes públicos respondem juntos por esse tipo de pedido, e cabe ao beneficiário escolher se aciona a União, o Estado ou o Município. Existem, porém, situações em que esse caminho muda. Quando o medicamento ainda não tem registro na ANVISA, ou já tem registro mas não foi incorporado às listas do SUS, a ação precisa necessariamente envolver a União, e dependendo do valor do tratamento ela pode até tramitar na Justiça Federal. Por isso o caminho certo depende do tipo de medicamento ou tratamento pedido, e esse ponto costuma ser um dos primeiros a ser avaliado no caso.

Fale conosco

Você não precisa decifrar sozinho um contrato de plano de saúde.

Conte o que aconteceu. Eu analiso o caso e explico, em linguagem clara, qual é o caminho.

CONTATO DO ESCRITÓRIO

Resposta pessoal do Dr. Leonardo Curi.

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